ASSESSOR OU CENSOR DE IMPRENSA?

O Português, a nossa língua, é uma das mais difíceis em sua ortografia, no significado das palavras.

São muitos os pronomes, a conjugação de verbos, os adjetivos, os substantivos e as formas de escrever, falar e se comunicar.

O título deste comentário sugere uma cacofonia com a aplicação de um cacófato - que é um vício de linguagem que gera sons desagradáveis numa oração por sílabas ou na fonética.

Vamos aos fatos: - durante a semana, mais propriamente na sessão da

Câmara Municipal, os vereadores do PSDB, pediram explicações ao prefeito municipal sobre as "horas extras", que foram amplamente comentadas na cidade, com a publicação do "holerith" de um funcionário municipal, que tem ligações de parentesco com um importante político da cidade e do estado.

O caso repercutiu de forma intensa, e a bancada do PSDB, através dos vereadores que a compõem solicitou ao prefeito Duran informações se é do conhecimento do mesmo o pagamento destas horas extras ao servidor, e ainda pediram para que sejam encaminhados os extratos de pagamento do servidor dos últimos 12 meses de agosto de 2012 a agosto de 2013.

Daí o surgimento do cacófato - "assessor de imprensa ou censor de imprensa”?

È obvio que tal pedido dos vereadores tem que ser divulgado pela assessoria de imprensa da Câmara Municipal que é exercida por Mivaldo Rodrigues, radialista de nossa cidade e que exerce este cargo desde a legislatura passada, sem nada que o desabone. Pelo menos é o nosso conhecimento.

Bastou que a informação chegasse ao conhecimento do assessor de imprensa da Prefeitura Municipal, que ele começasse a procurar os órgãos de imprensa para que a notícia não fosse veiculada - uma autentica censura - nos termos em que era colocada a interpelação.

O Tribuna Livre divulgou a notícia e o jornal oficial dos atos da prefeitura municipal não divulgou..

Daí a colocação "temos um assessor de imprensa ou um censor de imprensa a serviço da administração Duran”?

 Ontem este mesmo assessor (sic) foi flagrado na Rodovia Raposo Tavares, efetuando provavelmente uma reportagem, não se sabe para quem, em horário de expediente, da Prefeitura Municipal.. Vários fotos mostram a presença física do referido indivíduo, no local. Será que foi lá para depois correr as redações para pedir que a notícia do acidente não fosse divulgada, devido ao lastimável estado em que se encontra o piso da rodovia mantida pela CART, que não atende ao povo de nossa cidade com a implantação da Marginal da Raposo Tavares.

Pelos nossos parcos conhecimentos, "acidente na Raposo Tavares" não é matéria de assessoria de imprensa, eis que a Prefeitura Municipal não tem esta finalidade e não paga salários a alguém com este fim. Para tanto existe a mídia local e regional, que presta informações de graça.

Pelo exposto nota-se que tipo de comunicação é praticado pela administração Duran, que a tudo quer cercar e censurar, quando não é do seu interesse e não se peja de chamar de "mentiroso" quem não aceita os métodos anti-democráticos que estão sendo praticados.

Na abertura da Faive, hoje pela manhã o prefeito aproveitou a chance "para fazer uma defesa pífia dos que estão contra, segundo ele” (sic) - Será que ele não viu quantas pessoas espontaneamente sem ajuda da Prefeitura Municipal, participaram da cavalgada?

O que causou estranheza foi o fato do vice-prefeito, Osvaldo Melo não estar presente e Duran, na sua fala, dizer que nos últimos 10 anos tempo em que Osvaldo foi prefeito, a finalidade da feira foi “desvirtuada”.

O prefeito ainda vai ter que responder muitas perguntas. É só aguardar, que o tempo é o senhor da razão. Um cacófato - " um mamão " - não é " uma mão " sr. Prefeito.

BLOGGANDO - COMENTANDO

 Alguns assuntos que vamos colocar para os nossos leitores.....
- A direção da Santa Casa, tendo como provedor Antonio José Alçdrighs dos Santos, com o apoio do presidente do Conselho Deliberativo José Luiz Oberlaender e demais diretores, vem desenvolvendo uma veradeira revolução tanto no aspécto físsico do hospiatl como no atendimento.
     São visiveis as mudanças, com as reformas e incrementação de serviços que estão resgatando a credibilidade do nossocmio em toda região. Há uma super-procura pelo Pronto Socorro, o que causa problemas não só para o atendimento médico, mas para a parte administrativa. Apesar do cansaço que o cargo proporciona a quem vive 24 horas por dia a Santa Casa sem remuneração, Antonio José está levando à frente o seu compromisso de reerguer o hospital. As novidades aparecem todos os dias e apesar "daqueles" que são maledizentes e contra tudo, a Santa Casa está no caminho certo.

PREÇO DA CERVEJA - Na cidade circula a informação de que no recinto Alfredo Elis Neto, que vai abrigar a Faive a partir de sabado, a cerveja vai custar 4 reais.
Dizem também que quem fará o repasse será a Associação criada para organizar a Faive, ao preço de 3 reais permitindo um lucro de 1 real aos comerciantes. Nos supermercados o produto custa a média de R$ 1,50, e no varejo R$ 2,20. Nada a comentar de nossa parte que não cosumimos bebida alcoolica, mas algums pessoas vieram reclamar sobre o assunto. Fica o registro.

PERICIAS AUTOMOTIVAS - As empresas que se estabeleceram para realizar as perícias automotivas e com isto garantir a autenticidade dos documentos dos veículos que são transacionados,. estão reclamando que o DETRAN está efetuando a perícia,  e muitos veículos  poderão ter os  documentos transferidos sem a devida avaliação técnica. É arriscado para os compradores que poderão adquirir os chamados" cabritos" carros roubados em outras cidades e que são despejados no interior paulista. O que não se compreende é o porque do Estado exigir, outorgando a autorização às empresas, que tiveram gastos para se instalar e de repente mudar a regra do jogo. Este é o Brasil, como dizia o Presidente francês De Gaulle " não é um país sério ".


CÃMARA MUNICIPAL - Os vereadores assinaram requerimento ao prefeito Duran, pedindo explicações sobre o "hollerith", cuja cópia  circulou de mãos em  mãos na cidade, a respeito das horas extras pagas a  um funcionário municipal.O requerimento votado na sessão de segunda feira, 19, péde também os valores de pagamentos anteriores feitos ao funcionário. Vamos aguardar a resposta, se é que será respondido, pela administração municipal, eis que os autores do documento são todos da bancada majoritária que apóia o prefeito Jorge Duran.

PRESIDIOS NA REGIÃO - QUAL A DIFERENÇA ?

O  vereador e Presidente do PPS local, Raphael do Forum, estava satisfeito com o anuncio feito pelo governador Geraldo Alckmin, de que a micro-região de Presidente Venceslau, mais propriamente Caiuá, irá receber um CDP, ao lado do existente, com capacidade para mais de 700 detentos.
Raphael, externava seu contentamento, por ter liderado durante campanha eleitoral , a instalação de 1 Hospital, 1 presídio masculino e 1 feminino junto à Penitenciária Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau.
Pregava que além do aumento da oferta de trabalho com a contratação de mais agentes, poderão retornar às suas cidades de origem, os agentes que trabalham em cidades distantes de Presidente Venceslau. Demonstrou por numeros que os presídios injetam uma soma maior de dinheiro no comércio local, que o orçamento municipal, aumentando a massa de pessoas que compram no comércio local.
Outra referencia do vereador é a provável criação do Fundo Penitenciário que vai contemplar municipios com recursos para infra-estrutura.
Raphael afirmava " estive reinvidicando várias vezes com o governador Geraldo Alckmin e Secretario de Assuntos Penitenciários e obtive sinal verde para que Presidente Venceslau, pudesse ter os presídios. Faltou apenas o "sim" do prefeito Duran, que até hoje não se manifestou, ficando tergiversando que queria compensações do governo estadual, quando sabia que isto não acontecería.
O vereador que tem todos os seus projetos rejeitados pelo plenário da Câmara Municipal e sofre uma perseguição política sem precedentes na história do legislativo, concluiu -
" Mesmo assim estou satisfeito e valeu a luta, porque os agentes da micro região, terão oportunidade de retornar aos seus lares, o novo CDP, distante apenas 15 kilometros de Pres. Venceslau pela Raposo Tavares,  trará benefícios para o comércio local e o prefeito Cicero Sobrinho está de parabéns, pois soube aproveitar a chance e certamente a arrecadação melhorá e o seu municipio será beneficiado".
Aproveitando a informação e justificando o título - QUAL A DIFERENÇA ? - queremos acrescentar.
Por que tanta resistência à instalação de presídios em Presidente Venceslau, com a justificativa de que " a marginalidade vai aumentar, porque na PII estão presos de alta periculosidade e se chefiam de lá, ações criminosas a culpa não é da população e êles estão DETIDOS".
Qual a diferença que existe entre estes detentos chefes de organização criminosa que age nos presídios do estado de São Paulo,  e aqueles que "SOLTOS"  estão surgindo no noticiário local, com apadrinhamentos, nepotismo, fraudes, altos salários recriando  os Marajás, perseguições, mensalinhos, prejuízos na Faive e outras mazelas de autêntica corrupção.
Como disse o Papa Francisco, não devemos deixar que o dinheiro seja o nosso objetivo maior.

DENÚNCIAS COMEÇAM A APARECER CONTRA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ontem, as 19 27 hs. quando terminamos de postar no Blog o comentário " Pobre Venceslau" o qual encerramos com parte da frase - Vamos rezar pela nossa " Pobre Venceslau " e pedir que uma outra mazela tão combatida pelo Santo Padre, não apareça que é a da " corrupção". - recebemos em nossa residência uma correspondencia com o "holerith" abaixo.

Incrédulos, hoje pela manhã buscamos informações junto a fontes dignas de crédito que confoirmaram a existência deste documento, que o mesmo é verdadeiro, daí estarmos publicando o mesmo a seguir, para conhecimento da população:

   Vejam, bem o nome do funcionário beneficiado, quem é seu parente, o porque de quanto recebeu e a  que nível está caminhando a administração municipal.

  O beneficiário é irmão de um dos mais importantes politicos da atualidade do cenário estadual  e que lançou recentemente sua candidatura a governador do Estado.

Antes de emitirmos uma opinião vamos esperar um esclarecimento da administração municipal e daqueles que são responsáveis pelo pagamento.

POBRE VENCESLAU

O papa Francisco, “um homem enviado por Deus” passou pelo Brasil e a todos conquistou pela sua simplicidade.

Uma das grandes locutoras da Rede Globo, afirmou –“ Chic é ser simples”- expressando nestas palavras a sua admiração pelo santo homem, que Deus tirou da Argentina para revigorar a palavra de Cristo e mostrar que o amor aos pobres e a simplicidade são “ainda” os exemplos.

Desde o ano passado, quando nesta época foram escolhidos os candidatos para governar a cidade, tinha vontade  de escrever um artigo com o título acima.

A motivação se devia ao conhecimento que tinha dos perfis políticos dos que pleiteavam os cargos colocados em disputa, principalmente para prefeito.

Voltando ao Papa Francisco, que em sua peregrinação e sermões pelo Brasil, afirmou por várias vezes, que “ os pobres “ devem ser o objetivo da Igreja, sentimos como católicos e seguidores de São Judas Tadeu, que Presidente Venceslau, precisa muito de orações e que os que estão no poder sejam sensíveis à pregação papal.

Na época subjetivamente pensava que os dois jovens “advogados” tinham perfis semelhantes, daí o meu voto em branco, somada a uma grande decepção com o então prefeito.

Mas, era muito cedo para comparações, eis que um  tentava a reeleição e o outro buscava um cargo pela segunda vez, eis que já havia sido terceiro colocado em pleito passado.

Terminado o mandato do que buscava a reeleição, e depois de 7 mêses do novo governo notamos que “os perfis, se não são idênticos, em gênero, numero e grau, o são uma hora em gênero, em outra em grau e em outro em numero”.

Vamos traçar algumas linhas e ver se os leitores concordam.

Ambos escolheram equipes de governo que não agradaram aos seus seguidores, falando em capacidade técnica, mas escolhendo por critérios obtusos, que indicam mais apadrinhamento do que competência.

Ambos são orgulhosos e teimam em não ouvir os que estão à sua volta, aja visto a recente manifestação do diretório do PT, sobre o governo Duran.

Ambos gostam de parecer nas fotos com os seus vice-prefeitos, como que a demonstrar que há união, quando todos sabem dos ressentimentos.

Ambos procuram exercer sobre os vereadores, não importa de que partido sejam, um domínio com a troca de favores. Existe até um chamado “mensalinho” nesta gestão, continuidade da outra e que certamente me cobrarão para apontá-lo e eu vou fazê-lo, envolvendo o IPREVEN.

Quem não entra neste esquema é chamado de “rebelde” e “ mentiroso”.

Ambos não admitem ou não admitiram, que alguém contrariasse suas posições, com ameaças em reuniões  de equipe e que aqueles que não obedecessem seriam demitidos de suas funções. Até gente que não mora por aqui, mas que tem parente na Prefeitura recebeu ameaça e teve que se retratar pela rede social.

Ambos com assessorias de imprensa, que se preocupam em mostrar que o prefeito visitou uma obra, nem que ela seja do governo do estado, mantendo-as de forma irregular e usando um jornal da cidade, cujo proprietário está  comprometido ou esteve, com os ocupantes do poder.

Gostam muito de viajar para as capitais e têm uma característica em comum...”  a cidade continua suja, sem varredores nas ruas  e praticamente abandonada”. Nada mudou.

O planejamento tão necessário em qualquer atividade, não existiu e continua ausente, com o governo municipal parecendo uma nau sem rumo, que não tem uma rota a ser seguida. Não há programa de governo a ser seguido como antes não houve.

Ambos indecisos, sem experiência administrativa, nunca gerenciaram nem mesmo um armazém,  não apresentam soluções imediatas, usando sempre a expressão “ depois vou ver, vou conversar com meus companheiros e assim por diante “.

A ousadia e força de vontade de “transformar, de mudar, de criar, de construir, de fazer acontecer” não foi do anterior e parece que não será do atual.

Não vou me alongar na descrição deste perfil de “ irmãos siameses”.

O que  resta é pedir, como fez o Papa  Francisco, quando chegou e quando foi embora – “Rezem por mim “ – Vamos rezar pela nossa “Pobre Venceslau “ e pedir que uma outra mazela tão combatida pelo Santo Padre, não apareça, que é a da “ corrupção”.

 

 

BASTIDORES DA POLITICA PRATICADA NA CÃMARA MUNICIPAL

                      Nas duas ultimas semanas estive cuidando de minha saúde, com idas a São Paulo para novos exames e reavaliações sobre o estádio dao câncer neuro-endócrino que me acomete.
                      Foi constatado, que rotineiramente nesta doença, há ancessidade da continuidade do tratamento, pois a melhora foi significativa e a minha permanência neste mundo "é um milagre" o qual agradeço à Deus, a São Judas Tadeu, ao meu indio protetor, e aos familiares e amigos.
                       Desde antes destas idas, sabia que nos bastidores da Câmara Municipal, havia uma insatisfação dos vereadores com a "Carla Ziper"  que em um programa na Radio FM dos evangélicos, havia chamado os vereadores da Câmara Municipal, "seus pares" de " Canalhas".
 Me socorrí do Dicionário que diz " Canalha -subst.fem. - gente vil - Diz-se de individuo sem pudor - infame - velhaco".
                       Sei tmbém que os vereadores que integram o "bloco majoritario" que segue o prefeito Jorge Duran Gonsalez, exigiu uma retratação da vereadora, que àquela altura desandava críticas ao executivo, em reuniões que falavam de falta de "decoro ´parlamentar" e quie podería terminar em cassação.
                        É óbvio, que pela inexperiência no cargo, pela primeira vez como vereadora Carla Ziper se´propôs ao retratamento, mas, a representação que estava pronta para pressionar a autora da infeliz denominação, ficou guardada como uma "arma ameaçadora" contra qualquer deslize da polêmica vereadora.
                         Tudo articulado pelo Presidete da Câmara Municipal, Nilson Scalon Branquinho,que se posta como um autêntico defensor da moralidade do Legislativo, e que o futuro dirá, se isto é verdadeiro. Há muitos rumores sobre um "dinheiro" que foi emprestado ao Presidente da Comissão Executiva da Faive de 2012 , com a taxa de 4% ao mês, que consta até no relatório do ex-Presidente Roberto Rodrigues, cuja origem ninguém sabe de onde vem.
                        Talvez esteja aí, um dos motivos sobre o qual o requerimento do veredor Raphael do Forum, pedindo investigação sobre a FAIVE 2.012, foi reprovado pelos vereadores.
                           Aliás, este domínio pelo poder econômico de empréstimos em horas de "sufoco" é muito comentado em todas as esferas da sociedade, de um modo geral.
                            Mas, voltando ao assunto principal, sobre a palavra "canalhas" proferida pela vereadora, acredito que a população deve saber o que se passa a Câmara Municipal e se a vereadora fez este desabafo público por uma emissora de rádio, deve ter motivos muitos fortes para tanto.
                            Outro dia fui procurado pelo Clair Defendi , que demonstarava indignaçãopelo fato de que sua esposa, Célia Pacito, filha do inesquecível Osmar Pacito, havia sido "apeada" de um cargo comissionado, porque foi nomeada para  o mesmo uma pessoa indicada pela Carla Ziper.
                             Me acordando pela manhã, bradava em alto e bom som, que "este era o pagamento que recebía do novo prefeito  - ele tem um carro de propaganda volante  que trabalhou para a coligação -   e  sorte que sua esposa era efetiva".
                            Aliás, não tenho receio nenhum em dizer que este expediente vem sendo utilizado pelo prefeito municipal, principalmente quando envolve apoio de vereadores à sua gestão.
                            Ainda vamos falar muito sobre tal assunto .
                            Os vereadores adotam uma posição coerente com  a definição "individuo sem pudor" quando um deles durante a semana não se pejou de dizer que "tudo que fora  apresentado pelo Raphael do Forumn será rejeitado, mesmo sem ter sido lido pelos edís, pois esta é a orientação dada pelos "caciques" da Câmara Municipal.
                              E ainda mais - dizem que se o assnto for de interesse - como era o da semana passada tratando de recursos da saúde - um dos integrantes da banda majoritária vai reapresentá-lo e ele será aprovado
                              Um procedimento vil, e que a população venceslauense precisa saber e que tenho a coragem de denunciar, não como um paladino,mas sim, por ser um venceslauense que quer  o bem de nossa cidade. Sei, que pensarão da´possibilidade aventada como contra a Cara Ziper, mas, se assim o fizerem ficarei satisfeito, porque confio na Justiça e está na hora do povo saber o que acontece em todos os níveis da administração pública de nossa cidade.

CONTRATO ENTRE PREFEITUA DE CAIUÁ E ADRIANA DA SILVA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS GERA DÚVIDASOBRE SUA REGULARIDADE

 

 

No nosso "Blog" do dia 05-07-2013, publicamos para conhecimento de nossos leitores a matéria com o Título " LEMBRANDO PUBLICAÇÃO DE - O INTEGRAÇÃO - ", ao qual temos chamado Jornal Oficial do Municipio de Presidente Venceslua,  e agora também do municipio de Caiuá, já que foi o vencedor das licitações para " Publicação dos Atos Oficiais" destes municipios. 

Há anos,o Integraçao é o vencedor das licitações e gerou inclusive inquéritos politicias, devido a denuncias de outro jornal da cidade, apontando supostas irregularidades e que estão tramitando nos Foruns Regionais  Um assuno que não foi ventilado, porque não interessa a sua divulgação nem ao autor do feito como ao possivel réu.

Este procedimento de "engavetar as notcias que não interssam" é costumeiro em certo órgão de imprensa escrita local.

Mas, a sentença será proferida e certamente será divulgada.

Reproduzimos na íntegra a publilação na íntegra do Ato Oficial, -( acima) - e nos interessamos em investigação jornalística para relatr à população.

Não vamos emitir juízo de valor, nete momento, apenas mostrar o que foi feito, deixando para os leitores um julgamento nesta primeira hora. 

Fomos até a OAB e conforme Certidão em anéxo, conseguimos a seguinte informação:

Pelo que se pode observar " Adriana da Silva Pereira Sociedade de Advogados" - atual primeira dama do municipio de Presidente Venceslau compôs sociedade com Tufy Nicolau Junior, vereador da Câmara Municipal de Presidente, conforme a Cridão que estamos exibindo abaixo.

Nota do Jornalista - " Como o assunto é polêmico e requer pareceres,  de renomados e competentes juristas, fomos buscar na Internet um destes pareceres que reproduzimos agora :

"Na seara de licitações e contratos administrativos, a garantia de que todos são iguais sofre restrições constitucionais (art. 37, XXI), com suporte na premissa de que a Administração deve fazer exigências indispensáveis à garantia de execução do contrato. Desta forma, com autorização constitucional a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, estabelecem condições e restrições para licitar e contratar com a Administração Pública quanto à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e proteção ao trabalho do menor.

Em sede constitucional, as proibições e impedimentos de licitar com a Administração Pública abrangem senadores, deputados e vereadores, face ao disposto no art. 54, inciso I, a e II, a, combinado com o inciso IX do art. 29.

Com efeito, a alínea "a" do inciso I do artigo invocado, impede os deputados e senadores, desde a expedição do diploma, de firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes, vedações essas extensivas aos vereadores, em decorrência do inciso IX do art. 29 da Constituição Federal.

Por outro lado, desde a posse, por força do disposto na alínea "a" do inciso II do art. 54, ficará impedido de licitar e de contratar com a Administração Pública, quando for proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

Em geral, os textos constitucionais dos estados e as leis orgânicas dos municípios repetem essas vedações.

A Lei nº 8.666/93, por seu turno, inclui, por seu art. 9º,vedações de licitar ou de contratar com a Administração Pública de duas naturezas:

- em razão da condição das pessoas; e

- em razão de sanções aplicadas aos licitantes e contratados.

No primeiro caso, em razão da condição pessoal, o impedimento decorre principalmente em atendimento aos princípios de impessoalidade e de moralidade.

Em razão do princípio de impessoalidade, por deter informações privilegiadas, a vedação de participação, direta ou indiretamente, atinge:

- o autor do projeto básico ou executivo, tanto a pessoa física, como a pessoa jurídica;

- empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de cinco por cento do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.

Em razão do princípio da moralidade estão impedidos de participar:

- servidor ou dirigente, mesmo que sem remuneração, de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, inclusive no caso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, os Governadores e Prefeitos;

- membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio."

TOLOSA FILHO, Benedicto de. Impedimento para licitar ou contratar com a administração pública. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2293, 11out. 2009 . Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/13651>. Acesso em: 10 ago. 2013.     

 

NOTA DO REDATOR - Com a leitura atenta destes tópicos, uma série de dúvidas são suscitadas e que podem culminar com o envio da matéria para a Promotoria Publica, o que deve ser providenciado em breve, para que a Justiça se pronuncie sobre o caso, que pode se for o ato considerado irregular gerar uma série de problemas para os participantes do contrato . Nós que levantamos a notícia vamos perseverar e certamente vamos procurar saber o final do que está ocorrendo. Representações serão feitas no Fórum da Comarca de Presidente Venceslau, onde está o escritório de Adriana da Silva Pereira Sociedade de Advogados e em Presidente Epitácio, comarca que pertence o município de Caiuá.