Nos últimos dias, circulam em Presidente
Venceslau que importantes figuras da nossa sociedade estariam envolvidas em uma
série de atos fraudulentos contra o INSS na concessão de benefícios previdenciários,
como em declarações inverídicas dos segurados, em relação à composição da renda
familiar.
As fraudes,
para conseguir um benefício assistencial, gerariam o pagamento ao intermediário
– suposto advogado – da importância de R$ 3 mil reais, em dez parcelas mensais.
A inserção de dados
falsos nos sistemas da Previdência Social, para serem utilizados nas concessões
dos benefícios teria a conivência e participação de funcionários do próprio órgão,
principalmente em São Paulo.
Em Presidente Venceslau são
mais de 200 (duzentas) pessoas que recebem Benefícios de Prestação Continuada –
Amparo Social ao Idoso, segundo uma listagem que obtivemos e várias concessões
estão sendo investigadas por agentes federais para saber a forma como foram
conseguidas, se houve legalidade ou ilegalidade na concessão.
Este mesmo trabalho foi
feito por uma Força Tarefa Previdenciária no Estado de Mato Grosso, composta
pela Policia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público
Federal, para expedição de mandados judiciais requeridos pela Policia Federal para
busca e apreensão de documentos e conduções coercitivas.
A listagem que temos em
mãos, tem nomes importantes ligados a políticos e famílias abastadas da cidade,
que se forem divulgados serão uma
autêntica “bomba”.
As investigações no Mato
Grosso duraram 14 meses e revelaram a
atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de Benefícios de
Prestação Continuada – Amparo Social ao Idoso. Os investigados poderão ser indiciados
pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva.
O
Benefício de Prestação Continuada de
Assistência Social - BPC –LOAS, trata-se
de benefício de assistência social -
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS –destinado aos idosos
e pessoas com deficiência e sem condições mínimas de sobrevivência.
Para o recebimento desse benefício o
requerente deve comprovar que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de
outro regime de previdência e que a renda mensal familiar “per capita” é
inferior a ¼ do salário mínimo no país.
A relação dos beneficiários
de Presidente Venceslau é bastante extensa e segundo comentários que circulam
pela cidade, alguns teriam conseguido os benefícios através de agências da
cidade de São Paulo, eis que ocupam posição sócio-econômica superiores a estas
exigências em nossa cidade.
A relação de beneficiários é
surpreendente.
É um assunto tratado com
muita reserva e a boca pequena nas rodas de conversa, mas, que deve vir à tona
em breve, pois sabemos que as investigações estão adiantadas.
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